Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
11 de fevereiro de 2016
A presidente da República sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo […]
Concessionária de água é condenada a pagar danos morais a cliente
5 de fevereiro de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por A.E.F.J. contra decisão que julgou […]
Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas
5 de fevereiro de 2016
Foi encerrado na quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, no qual se […]
Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
5 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de […]
STJ aprova mudanças nos critérios para a convocação de magistrados auxiliares
5 de fevereiro de 2016
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, por maioria, uma alteração no regimento interno da corte, modificando as […]
Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU
5 de fevereiro de 2016
O proprietário de um imóvel localizado em um condomínio irregular de Brasília terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos […]
STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico
5 de fevereiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a receber, a partir de quinta-feira (4), apenas processos enviados no formato eletrônico […]
STJ confirma entendimento que Inpi deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
5 de fevereiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve a condição […]
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
5 de fevereiro de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência […]
CNJ decide anular atos administrativos de varas federais de Alagoas
4 de fevereiro de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (2/2), durante a 224ª Sessão Plenária do Conselho, […]
22 de janeiro
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