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Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa

10 de maio de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. contra decisão […]

Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

10 de maio de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da […]

Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

10 de maio de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) […]

Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

10 de maio de 2017

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os […]

Plenário anula aposentadoria e abre processo disciplinar

10 de maio de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (9/5) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador […]

Conciliação em vídeo estreia com partes em Cascavel (PR) e no RS

10 de maio de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cascavel (PR) realizou na segunda-feira (8) a primeira videoconferência. […]

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

10 de maio de 2017

Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação extrajudicial de instituição financeira, voltando a ser exigíveis […]

Justiça retirou 320 mil armas de circulação nos últimos 5 anos

9 de maio de 2017

A parceria do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro reduz a quantidade de armas de fogo no país. Ao menos […]

Sistema monitora execução penal de 21 mil presos em Minas Gerais

9 de maio de 2017

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai expandir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A […]

Justiça potiguar fomenta mediação digital em relações de consumo

9 de maio de 2017

O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), reuniu-se, no último dia 17 com […]

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