TJMS entende que mães biológicas e adotantes têm os mesmos direitos
19 de maio de 2017
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça concederam a ordem para assegurar o direito a licença […]
Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial
19 de maio de 2017
Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, […]
Decisão permite tombamento de bem da União por lei estadual
19 de maio de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente ação na qual se questiona o tombamento de prédio […]
Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES
19 de maio de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para suspender a sessão pública de […]
Construcard não é título executivo extrajudicial, decide Quarta Turma
19 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, a recurso especial que contestava execução de […]
Adoção: cadastro de pretendentes zera na comarca de Santana (AP)
18 de maio de 2017
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças […]
Adoção: cadastro de pretendentes zera na comarca de Santana (AP)
18 de maio de 2017
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças […]
Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário
18 de maio de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (17), que o confisco […]
Progressão por titulação acadêmica deve ser paga a servidor a partir de requerimento
18 de maio de 2017
A validade da regra para a concessão de progressão funcional a servidor público por titulação foi confirmada pela Advocacia-Geral da […]
Nota de Falecimento
16 de maio de 2017
Com pesar, comunicamos o falecimento de Dr. José Antonio de Castro, Juiz de Direito Aposentado e ex-procurador Jurídico do município […]
8 de julho
8 de julho
8 de julho
8 de julho
