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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 23280 e determinou o […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para […]

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo foi […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de […]

A transportadora de combustíveis Transalagoas foi condenada por desrespeitar a jornada de trabalho de seus motoristas. A decisão tem base […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) contra […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União e absolveu a Companhia de Pesquisa de Recursos […]

A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais […]