Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral […]
Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS
25 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande […]
Suspensa decisão do TJ-MG que declarou nula lei de Ituiutaba (MG) criando cargos em comissão
25 de maio de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23833 para suspender a eficácia de […]
Mantida decisão que obriga rotulagem de produtos transgênicos
25 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União contra decisão […]
Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 […]
Indeferido HC de condenados por desvio de recursos do Detran-RS
25 de maio de 2016
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 125218) em que José Antônio Fernandes, […]
Mantida condenação do Carrefour por jornada excessiva
25 de maio de 2016
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos […]
Entidade é processada por terceirização de médicos
25 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Instituto de Saúde […]
MP precisa de autorização judicial para ter acesso a documentos sigilosos
25 de maio de 2016
O Ministério Público (MP) precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisão é […]
Corte Especial decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
25 de maio de 2016
Os honorários para pagamento de advogado, quando forem elevados, podem ser penhorados para pagamento de dívidas, caso esse profissional […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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