Notícias

Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

4 de maio de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu […]

1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

4 de maio de 2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de […]

Mantido regime especial de precatórios para o Município de Belém

4 de maio de 2016

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (3), julgou procedente a Reclamação (RCL) […]

Justiça do Rio obriga estado a repassar verba em 24 horas para hospital da Uerj

3 de maio de 2016

A Justiça do Rio concedeu antecipação de tutela de urgência requerida pela Defensoria Pública do Estado do Rio para que […]

Empresa de telefonia é condenada por propaganda enganosa

3 de maio de 2016

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia de […]

Não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos, define STJ

3 de maio de 2016

A contribuição destinada ao PIS e à Cofins não incide sobre os atos cooperativos típicos, aqueles promovidos por cooperativa que […]

Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

3 de maio de 2016

Se não existem indícios de envolvimento do acusado nos fatos criminosos apontados nas investigações, qualquer medida cautelar imposta a ele […]

Marco Aurélio nega ação contra critério de reajuste de contratos de saúde

3 de maio de 2016

Por não ver violação à Constituição, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Vara de Execução Penais terá 100% dos processos digitais até o fim do ano

3 de maio de 2016

Informatizar e modernizar a fim de acelerar a solução de casos, cumprir a função social e liberar espaço. Esse tem […]

Multinacional paga R$ 1,5 milhão para encerrar ação trabalhista

3 de maio de 2016

A Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda., multinacional italiana do setor automotivo, fechou um acordo judicial de R$ […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.813 4.814 4.815 4.816 4.817 4.818 4.819 4.820 4.821 4.822 4.823 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

Mantido regime especial de precatórios para o Município de Belém

Justiça do Rio obriga estado a repassar verba em 24 horas para hospital da Uerj

Empresa de telefonia é condenada por propaganda enganosa

Não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos, define STJ

Sem indícios de autoria, medida cautelar é constrangimento ilegal, diz Toffoli

Marco Aurélio nega ação contra critério de reajuste de contratos de saúde

Vara de Execução Penais terá 100% dos processos digitais até o fim do ano

Multinacional paga R$ 1,5 milhão para encerrar ação trabalhista

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ: reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços