Liminar suspende pagamento de diferença de 13,23% a servidores do MPU
9 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de […]
Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
9 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) […]
Uma homenagem Sedep para todas as mães
8 de maio de 2016
Ser mãe é a missão de maior responsabilidade. É amar de forma mais completa. É dar o melhor de si […]
OAB e Localiza firmam convênio com descontos para todos os advogados
6 de maio de 2016
A OAB Nacional anuncia convênio com a locadora de veículos Localiza, disponível para todos os advogados do país. A partir […]
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
6 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de execução na […]
Reforma militar por acidente não pressupõe invalidez para outras atividades
6 de maio de 2016
“O fato de o beneficiário de seguro de vida em grupo ter sido reformado pelo Exército não implica o reconhecimento […]
Tribunais começam a aderir a sistema do CNJ de controle de penas
6 de maio de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico […]
Operadora não pode suspender telefonia da Marinha por falta de pagamento
6 de maio de 2016
A operadora Oi está proibida de interromper o serviço de telefonia móvel prestado à capitania fluvial da Marinha em Tabatinga […]
Capital paulista terá primeira Sala do Advogado em delegacia
6 de maio de 2016
A partir da próxima terça-feira (10/5), o 30º Distrito Policial de São Paulo, no bairro do Tatuapé, oferecerá a primeira Sala do […]
Ir para o trabalho a pé não dá direito a hora extra, decide TST
6 de maio de 2016
As chamadas horas in itinere só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador. Foi o que […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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