Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara
29 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a […]
TST admite depósito em juízo de multa por descumprimento antes do trânsito em julgado de ACP
29 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é admissível a exigibilidade do pagamento de multa em ação civil […]
Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida
29 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para […]
STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais
29 de abril de 2016
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações […]
Estado é condenado por más condições no IML
29 de abril de 2016
O estado de Pernambuco foi condenado a regularizar as condições de saúde e segurança do trabalho na unidade do Instituto […]
Empresa é proibida de distribuir lucros entre sócios
29 de abril de 2016
A empresa Inviosat Segurança foi proibida de distribuir lucros ou quaisquer dividendos entre os sócios, sob pena de multa de […]
Entidade é obrigada a regularizar pagamento de salários
29 de abril de 2016
A Unidade Descentralizada de Execução (UDE) da Educação no Amapá deve efetuar o pagamento dos salários dos seus empregados até […]
JBS é condenada em R$ 7 milhões por demissão abusiva
29 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da unidade da JBS de São José dos […]
Justiça estadual deve julgar delito de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo
29 de abril de 2016
Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o juízo de direito da 40ª Vara Criminal […]
Súmulas do STJ trazem mudanças na remissão de pena e direito do consumidor
28 de abril de 2016
As regras sobre diminuição de pena do preso que trabalha, Direito do Consumidor em relação a questões de previdência complementar […]
26 de janeiro
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