Justiça Federal é foro competente para avaliar ação contra o Cade, define STJ
5 de maio de 2016
A competência para o processamento da ação contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é das varas federais. A decisão […]
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida
5 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de […]
Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
5 de maio de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. – Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), […]
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
5 de maio de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em […]
Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1
5 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravos do Banco Bradesco S.A. e do Banco Mercantil […]
Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará
5 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a […]
Liminares impedem sanção por dívida para Bahia e Amapá
5 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para os Estados do Amapá e da Bahia impedindo […]
Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional
5 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal […]
Punição a operadora de telefonia e crime ambiental são destaques no STJ
5 de maio de 2016
Entre os destaques da pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou toda esta quarta-feira (4) […]
Quarta Turma não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
5 de maio de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
