União, estado e município devem fornecer equipamento a epilético
11 de maio de 2016
Considerando que União, estados, municípios e Distrito Federal respondem solidariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a 6ª Turma do […]
IRPF de verbas trabalhistas segue alíquotas da época do benefício
10 de maio de 2016
O Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos acumuladamente, por causa de ação trabalhista, deve ser calculado de acordo […]
Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar
10 de maio de 2016
A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição […]
Empregados que cometeram fraude juntos devem receber a mesma pena
10 de maio de 2016
Se dois empregados se juntam e cometem ato irregular e recebem penas diferentes da empresa, a punição mais dura tem […]
Comunicado: Indisponibilidade Canal de Atendimento 0800
10 de maio de 2016
A Sedep informa que o nosso canal de atendimento, via 0800 647 34 33 encontra-se indisponível no momento. Estará ativo dentro […]
JBS é obrigada a cumprir legislação trabalhista
10 de maio de 2016
A desembargadora Viviane Colucci , da 31ª Vara do Trabalho de São José, concedeu, a pedido do Ministério Público do […]
Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí
10 de maio de 2016
Por falta de identidade entre o ato reclamado e a ação apontada como paradigma, o ministro Luiz Fux, do Supremo […]
Lei que criou Empresa Cuiabana de Saúde Pública é contestada em ADPF
10 de maio de 2016
A lei municipal que autorizou a criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Lei 5.723, de 17 de outubro de 2013) é alvo […]
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
10 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para […]
Reformada decisão que condenou jornalista a pagamento de indenização
10 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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