Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern
25 de maio de 2016
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca de um ano e meio […]
Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz
25 de maio de 2016
Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa […]
TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias
25 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regimento Interno […]
Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral […]
Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS
25 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande […]
Suspensa decisão do TJ-MG que declarou nula lei de Ituiutaba (MG) criando cargos em comissão
25 de maio de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23833 para suspender a eficácia de […]
Mantida decisão que obriga rotulagem de produtos transgênicos
25 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União contra decisão […]
Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 […]
Indeferido HC de condenados por desvio de recursos do Detran-RS
25 de maio de 2016
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 125218) em que José Antônio Fernandes, […]
Mantida condenação do Carrefour por jornada excessiva
25 de maio de 2016
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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