Notícias

Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual

24 de maio de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a competência da Corte para julgar disputa de terras […]

HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena

24 de maio de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134327) para redimensionar a pena de cinco […]

Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença

24 de maio de 2016

O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contesta […]

Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio

24 de maio de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do […]

Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

24 de maio de 2016

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de […]

Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

24 de maio de 2016

Em condenações envolvendo crimes continuados, a dosimetria da pena a ser adotada é a que relaciona o número de delitos […]

Falta de prova em ação previdenciária extingue processo sem análise de mérito

24 de maio de 2016

A falta de prova em ação previdenciária extingue o processo sem que a corte analise o mérito da causa. O […]

STF vai definir prazo para ressarcir erário em ação por improbidade

24 de maio de 2016

O Supremo Tribunal Federal vai definir o prazo prescricional em ações sobre ressarcimento ao erário por agentes públicos devido a […]

Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba

24 de maio de 2016

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cortará 40% de seus funcionários e suspenderá algumas audiências por não ter recursos […]

Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas

23 de maio de 2016

Medida liminar concedida pelo juiz da 2ª Varra de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira de Gomes […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.798 4.799 4.800 4.801 4.802 4.803 4.804 4.805 4.806 4.807 4.808 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual

HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena

Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença

Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio

Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

Falta de prova em ação previdenciária extingue processo sem análise de mérito

STF vai definir prazo para ressarcir erário em ação por improbidade

Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba

Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Serviços