TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias
25 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regimento Interno […]
Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral […]
Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS
25 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande […]
Suspensa decisão do TJ-MG que declarou nula lei de Ituiutaba (MG) criando cargos em comissão
25 de maio de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23833 para suspender a eficácia de […]
Mantida decisão que obriga rotulagem de produtos transgênicos
25 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União contra decisão […]
Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 […]
Indeferido HC de condenados por desvio de recursos do Detran-RS
25 de maio de 2016
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 125218) em que José Antônio Fernandes, […]
Mantida condenação do Carrefour por jornada excessiva
25 de maio de 2016
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos […]
Entidade é processada por terceirização de médicos
25 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Instituto de Saúde […]
MP precisa de autorização judicial para ter acesso a documentos sigilosos
25 de maio de 2016
O Ministério Público (MP) precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisão é […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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