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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da condenação subsidiária pelo vínculo de […]

A OAB Nacional, em parceria com o Departamento de Estado dos EUA, promove na quinta-feira (23) mesa-redonda sobre direito e […]

A existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece o Poder Judiciário como um todo, o que é imprescindível no […]

Fortalecimento da comunicação e da transparência e a criação de novos paradigmas para gestão de pessoas, com foco no engajamento […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas […]

Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes […]

Na terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 33736, impetrado […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que não cabe a fixação de honorários recursais, previstos […]

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram hoje (21), por unanimidade, recurso em habeas corpus do […]