Notícias

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com […]

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição […]

Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem […]

Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, […]

Na sessão de quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual […]

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu liberar que funcionários das serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios, trabalhem remotamente. A autorização do […]

A Escola Nacional de Advocacia e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 6 de julho, em Brasília, o […]

A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (22) o segundo dia do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, em que foram […]

O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho […]

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para […]