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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa segunda-feira […]

Aprovado em junho, o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) define as iniciativas […]

Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão desta terça-feira (28)da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5549, com […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que garante a Dorival Padovan, ex-conselheiro do Conselho […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma loja de Corumbá condenada ao pagamento […]