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Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)

7 de julho de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros […]

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

7 de julho de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade,liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para […]

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

7 de julho de 2016

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via […]

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

7 de julho de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada […]

Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm

7 de julho de 2016

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora de […]

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

7 de julho de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, além […]

STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)

7 de julho de 2016

Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo […]

Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas

4 de julho de 2016

O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa ser exercido com […]

Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES

4 de julho de 2016

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades […]

Tribunal inicia implantação de sistema execução penal unificada no DF

4 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça […]

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Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)

Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas

Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES

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