TJ/MA: Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
22 de janeiro de 2025
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados […]
TJ/AC: Paciente oncológico consegue na Justiça o fornecimento de remédio
22 de janeiro de 2025
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave […]
TJ/SP: Município não precisa fornecer sensor de alto valor para controle de diabetes de paciente
22 de janeiro de 2025
Imprescindibilidade do equipamento não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/PR: Uber é condenado por caso de intolerância religiosa
22 de janeiro de 2025
“Macumbeiro não anda no meu carro”, escreveu o motorista, por mensagem A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
STJ: Advogado condenado por morte de motorista não tem direito a cela especial
21 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado […]
STJ: Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
21 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu […]
TST: Fabricante de pneus Pirelli é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve
21 de janeiro de 2025
Para o TST, a medida caracteriza conduta antissindical. Resumo: A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de […]
TRF1: Universidades têm autonomia para definir regras de desligamento de estudantes
21 de janeiro de 2025
Um estudante de Medicina acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI) após ter […]
TRF1: Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo
21 de janeiro de 2025
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada para […]
TRF1 mantém decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
21 de janeiro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o enquadramento de um […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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