TJ/DFT: Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão de pequeno porte em condomínio
21 de janeiro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF. condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento de […]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza
21 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize procedimento de urgência em paciente com diverticulite
21 de janeiro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado deve transferir uma paciente que sofre com uma inflamação no intestino para uma […]
STJ: Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
20 de janeiro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada […]
TST: Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
20 de janeiro de 2025
Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda. Resumo: Um motorista desistiu de uma […]
TRF1 determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina
20 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a […]
TRF1 reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural
20 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
TRF1: Empresa de controle de pragas não é obrigada a se registrar no conselho de engenharia
20 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença, proferida pelo […]
TRF1 valida desembaraço aduaneiro para empresa de importação e exportação
20 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a […]
TJDFT reconhece Transtorno do Espectro Autista como deficiência em concurso público
20 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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