Audiências de custódia aceleram concessão de medidas protetivas no DF
15 de junho de 2016
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito […]
Repórter cinematográfico da EBC consegue equiparação salarial com jornalista
15 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a pagar a um […]
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada
15 de junho de 2016
A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por […]
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
15 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que […]
Julgamento de recurso por câmara de juízes convocados no TRT-SC não gerou prejuízo a bancário
15 de junho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um bancário do Banco do Brasil S.A. […]
Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa
15 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais […]
Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral
15 de junho de 2016
O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento […]
Sexta Turma declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
15 de junho de 2016
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão […]
É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu
15 de junho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que é possível estender a réu a desclassificação […]
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
15 de junho de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
27 de janeiro
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