Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
17 de junho de 2016
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões […]
É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas
17 de junho de 2016
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais […]
Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros
17 de junho de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, em face dos recorrentes, execução de pagar […]
Negado pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
17 de junho de 2016
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, […]
CNMP diz que contratação de advogado sem licitação não configura ato ilícito
16 de junho de 2016
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão realizada na terça-feira (14) recomendação para que a contratação de advogados […]
Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
16 de junho de 2016
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do […]
Audiências de custódia não podem ocorrer por videoconferência, decide TRF3
16 de junho de 2016
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, […]
TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral
16 de junho de 2016
Preenchidos os requisitos legais e constitucionais, não se pode negar o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana com base […]
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
16 de junho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de […]
Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista
16 de junho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em […]
27 de janeiro
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