Em decisão inédita, tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
24 de junho de 2016
uma decisão inédita, a administração do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) autorizou a realização de teletrabalho por parte de […]
OAB apresenta ao CNJ posicionamento da advocacia para conflitos de interesse na Justiça do Trabalho
24 de junho de 2016
A OAB Nacional participou na quinta-feira (23) de audiência pública no CNJ para debater a regulamentação da política judiciária de […]
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
24 de junho de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o […]
Ministro Buzzi defende projeto de conciliação e mediação para ouvidorias judiciais
24 de junho de 2016
O Brasil é um dos países com maior número de processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil […]
Segunda Seção julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
24 de junho de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de […]
Ministro revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
24 de junho de 2016
Uma mulher acusada de homicídio obteve liminar para aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso pela Sexta Turma do […]
ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos
24 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com […]
Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré
24 de junho de 2016
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição […]
Liminar garante liberdade a lavrador sem condições de pagar fiança
24 de junho de 2016
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem […]
Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção
24 de junho de 2016
Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, […]
21 de janeiro
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