Notícias

Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água

16 de agosto de 2016

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

16 de agosto de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]

Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!

16 de agosto de 2016

Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto […]

Admitido recurso contra prescrição em ação de ressarcimento por lavra ilegal

15 de agosto de 2016

A jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao prazo prescricional de ações de ressarcimento não atinge casos de […]

Profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal

15 de agosto de 2016

A profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal. A tese foi confirmada pela Advocacia-Geral da […]

Advogados recebem capacitação em métodos consensuais

15 de agosto de 2016

Uma parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) vai possibilitar que […]

Tribunal inaugura central de audiências com foco na conciliação

15 de agosto de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, inaugurou, nessa quinta-feira (11), às 16h, a Central […]

Audiência de custódia é ampliada para o interior do Piauí

15 de agosto de 2016

As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para […]

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

15 de agosto de 2016

Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: […]

Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF

15 de agosto de 2016

A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5572, 5574 e 5575), no Supremo Tribunal […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.755 4.756 4.757 4.758 4.759 4.760 4.761 4.762 4.763 4.764 4.765 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!

Admitido recurso contra prescrição em ação de ressarcimento por lavra ilegal

Profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal

Advogados recebem capacitação em métodos consensuais

Tribunal inaugura central de audiências com foco na conciliação

Audiência de custódia é ampliada para o interior do Piauí

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços