Ministro suspende quebra de sigilo bancário de centro indigenista pela CPI da Funai
9 de agosto de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a quebra do sigilo bancário e fiscal do Centro de Trabalho […]
Ministro nega suspensão do trâmite do projeto de LDO 2017
9 de agosto de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34328, impetrado pelo senador […]
Negado trâmite a reclamação ajuizada por conselheiro afastado do TCE-PR
9 de agosto de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17557, ajuizada por Fabio […]
Bens de condenada por desviar R$ 135 mil da saúde são bloqueados
8 de agosto de 2016
O ressarcimento e a aplicação de multa por desvio de recursos federais destinados à saúde da população de Paranaguá (PR) […]
Tempo em que mãe acompanhou filho prematuro internado conta como licença-maternidade
8 de agosto de 2016
O período em que mãe acompanhou criança prematura internada conta como licença-maternidade. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Filha de militar que manteve união estável perde pensão
8 de agosto de 2016
A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade da interrupção de pagamento de pensão a uma filha de militar […]
Empresa indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
8 de agosto de 2016
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de monitoramento […]
Magistrado utiliza aplicativo de comunicação para realizar audiências
8 de agosto de 2016
Na última quarta-feira (3), o juiz Gustavo de Castro Campos realizou três audiências por meio de aplicativo que permite a […]
PJMT suspende expediente no dia 11 de agosto
8 de agosto de 2016
O expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso na próxima quinta-feira (11 de agosto), data […]
OAB pede cancelamento de súmulas do STF em desacordo com o novo CPC
8 de agosto de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou nesta sexta-feira (5) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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