Notícias

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os representantes […]

Ao rejeitar o recurso de uma rede de distribuição de derivados de petróleo, os ministros da Terceira Turma do Superior […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) favorável […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam […]

O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, providência para assegurar a advogados […]

Foto: brasil.gov.br Os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do […]

Uma rádio comunitária não pode utilizar exclusivamente uma frequência de transmissão e deve observar as regras de funcionamento do serviço, […]