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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de retirar a repercussão geral de recurso extraordinário na hipótese […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do policial […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24438, apresentada pela Federação […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456, […]

Nos processos de execução em que uma obrigação não pecuniária é convertida em quantia certa, a contagem inicial dos juros […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 40 […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão colegiada anteriormente tomada para se alinhar ao entendimento […]

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil (artigo 1.301) […]