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Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

26 de setembro de 2016

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização […]

Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

26 de setembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo […]

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

26 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais […]

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

26 de setembro de 2016

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, […]

Tráfico de pessoas só será combatido com união de esforços, diz conselheiro

26 de setembro de 2016

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes afirmou nesta […]

Audiências concentradas chegam ao sistema socioeducativo de Recife

26 de setembro de 2016

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências concentradas […]

Artesanato, xadrez e construção mudam rotina nos presídios do MS

26 de setembro de 2016

Uma microempresa de artesanato instalada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS tem sido uma oportunidade de trabalho […]

Risco de danos à população impede União de inscrever Estado do Pará em cadastro de inadimplentes

26 de setembro de 2016

Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux determina que a União se abstenha de inscrever o Estado do Pará em cadastros […]

Indeferida liminar em HC de acusado de matar a esposa em Florianópolis

26 de setembro de 2016

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de […]

Ação questiona lei do RN sobre escolha de membros do MP para quinto constitucional

26 de setembro de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, com […]

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