Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
28 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras em todos os prédios da […]
Dias não trabalhados devem ser descontados do salário de servidores grevistas
27 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá […]
AGU evita que INSS seja afetado por sentença em processo do qual não fez parte
27 de setembro de 2016
A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir sobre atos administrativos de natureza previdenciária e tampouco pode o Instituto […]
Projeto “Execução fiscal eficiente” reduz acervo de execuções no TJMG
27 de setembro de 2016
Entre 2011 e 2016, as comarcas do estado de Minas Gerais reduziram o acervo de 584,4 mil execuções fiscais municipais […]
Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável
27 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), […]
Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga
27 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG – Vigilância e Segurança em Geral Ltda. a remunerar […]
Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio
27 de setembro de 2016
O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a […]
Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
27 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de […]
Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI
27 de setembro de 2016
A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)
27 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 136960, impetrado […]
22 de janeiro
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