AGU impede que INSS seja obrigado a pagar R$ 432 mil indevidamente a segurado
8 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 432 […]
Apenas lei de iniciativa do presidente pode aumentar salário de servidor do Executivo
8 de novembro de 2016
Reajustes de remuneração de servidores públicos do Poder Executivo federal só podem ser efetivados mediante lei específica de iniciativa do […]
Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios de Minas
8 de novembro de 2016
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, em 1º de novembro, a implantação do […]
Centrais de Agilização do Interior atingem 5 mil processos sentenciados
8 de novembro de 2016
As Centrais de Agilização Processual do Interior atingiram a marca de 5 mil processos sentenciados. As unidades, em funcionamento desde […]
Ministro nega indulto a empresários condenados na AP 470 que não quitaram pena pecuniária
8 de novembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de indulto feitos pelas defesas de Enivaldo […]
Suspensa liminar contra retirada de projetos de criação de cargos na Justiça do Trabalho
8 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbito do […]
Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
8 de novembro de 2016
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Fisiolar Ltda. ao pagamento de indenização […]
Justiça estadual julgará acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente
8 de novembro de 2016
A 2ª Vara Cível de Concórdia (SC) deve julgar ação previdenciária proposta por autor que, aos 16 anos de idade, […]
Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal
8 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura […]
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
8 de novembro de 2016
O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, […]
9 de fevereiro
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