TRT/SP: Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo
18 de dezembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara […]
TJ/DFT responsabiliza companhia energética por falha em iluminação que causou choque em criança
18 de dezembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/MT: Paciente que sofreu AVC assegura na Justiça terapia em clínica não credenciada
18 de dezembro de 2025
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o […]
TJ/DFT: Condenado por estelionato contra pessoa idosa terá que indenizar
18 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira ferida após veículo tombar na pista
18 de dezembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A. a […]
TJ/RN: Estado deve fornecer consulta e atendimento domiciliar com fonoaudiólogo a paciente acamada
18 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer consulta e atendimento domiciliar com fonoaudiólogo a […]
TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS
18 de dezembro de 2025
O Juiz de Direito Angelo Furian Pontes, da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, condenou, […]
TJ/RN: Associação terá que indenizar associada após desconto indevido
18 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso que, […]
TRT/SP: Decisão equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing
18 de dezembro de 2025
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone […]
STJ: Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
17 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraordinárias […]
29 de janeiro
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