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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2167, ajuizada pela […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 138314) por meio do qual um condenado, […]

O questionamento de dispositivos que estão em vigor há mais de 20 anos, considerada a data do ajuizamento da ação, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da […]

Ao participar da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de […]

nvasores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, têm 24 horas para desocuparem o local […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve mais uma decisão judicial contra a incorporação dos “quintos”. Desta vez, interrompendo, junto ao […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na 1ª Vara Federal do Tocantins, que o recurso administrativo contra cancelamento de auxílio-doença […]