Conclusão do ensino médio é indispensável para matrícula em universidade
19 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um estudante menor de 18 anos e que ainda está cursando o último […]
Procuradores federais confirmam multa aplicada a site que anunciava remédio abortivo
19 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade de multa de R$ 15 mil aplicada pela Agência Nacional […]
Para AGU, imunidade tributária de entidade beneficente depende de certificação
19 de outubro de 2016
A imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social depende de certificação. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
19 de outubro de 2016
A Gráfica Santa Marta Ltda., da Paraíba, foi condenada a pagar a uma auxiliar de cozinha, como hora extra, o […]
Trabalhador licenciado dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
19 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra […]
Justiça do Trabalho lidera índice de solução de processos por meio da conciliação
19 de outubro de 2016
A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho […]
Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença
19 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de multa de 100% […]
Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização […]
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
19 de outubro de 2016
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a […]
2ª Turma nega HC impetrado em favor de conselheiro do TCE-ES que responde a ação penal
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu o Habeas Corpus (HC) 137472, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Sérgio […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
