Morre ministro aposentado do STJ Antônio Torreão Braz
25 de outubro de 2016
O ministro aposentado Antônio Torreão Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e no Superior Tribunal de […]
Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP
25 de outubro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legitimidade do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para os atos praticados […]
Empresa negligente terá que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos
24 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a manutenção de sentença que […]
Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro
24 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba […]
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
24 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que […]
Ministro impede redução do horário de atendimento do TRT da Paraíba
24 de outubro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) […]
STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos
24 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a acumulação tríplice de vencimentos e proventos mesmo […]
1ª Turma nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando
24 de outubro de 2016
Não é aplicável o princípio da insignificância em relação ao delito de contrabando. Esse foi o entendimento da Primeira Turma […]
Rejeitado HC de promotor de eventos acusado de agressão no Rio de Janeiro
24 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 137359) impetrado pela […]
Suspenso ato que julgou irregular aposentadoria de desembargador do TRF-1
24 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34424 para suspender os […]
19 de janeiro
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