ADI questiona lei que trata de atribuições de servidores no Denasus
24 de outubro de 2016
A União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5602) no […]
Interrogatórios da Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia
24 de outubro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a suspensão da fase de interrogatório nas […]
Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA
24 de outubro de 2016
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que as cortes brasileiras são competentes para julgar […]
Empresa negligente terá que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos
21 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a manutenção de sentença que […]
Justiça do Trabalho busca alternativas para crianças em situação de trabalho irregular e ilegal
21 de outubro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início, nesta quinta-feira (20), ao […]
Projeto de acolhimento de crianças avança no tribunal de Mato Grosso
21 de outubro de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) conheceu o projeto Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes […]
Tribunal mantém sistema eletrônico de fiscalização em presídios no MA
21 de outubro de 2016
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem […]
Gestão documental de processos judiciais do DF entra em vigor dia 26
21 de outubro de 2016
A nova política de gestão documental para a área fim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]
CNJ declara nulo contrato de concessão para estacionamento em Fórum de SP
21 de outubro de 2016
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área […]
Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins
21 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 570122 no qual […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
