Tribunal faz audiências concentradas em instituições de acolhimento
4 de novembro de 2016
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no […]
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
4 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da República da Sérvia contra decisão […]
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
4 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada […]
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
4 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a […]
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
4 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que […]
Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita
4 de novembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, […]
Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI
4 de novembro de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de liminar, no […]
Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG
4 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um pedido feito pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) […]
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
3 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de […]
Acesso a informações do Coaf não configura quebra de sigilo
3 de novembro de 2016
Durante o julgamento de um recurso em habeas corpus, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram […]
19 de janeiro
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