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A advogada-geral da União, Grace Mendonça, tomou posse nesta terça-feira (08/11) como conselheira da Comissão de Anistia do Ministério de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça que o trancamento das matrículas para turma de curso superior não gera […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Intercontinental) contra […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano […]

Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constatação […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis […]

Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar Peluso, […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores e representantes de 23 estados […]