Tribunal ampliará gravação audiovisual das declarações em audiências
7 de novembro de 2016
Iniciar a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, com a expansão para as unidades judiciais da área criminal de […]
Gratificação de desempenho não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
7 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, em atuação na Justiça Federal de Minas Gerais, que a Gratificação de Desempenho de […]
Sentença proferida sem a intimação pessoal de procurador é nula
7 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhista […]
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
7 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conduta do Estado do Rio Grande do Sul (RS) […]
Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
7 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norma coletiva que atribui ao empregado a autogestão […]
Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
7 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral […]
ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários
7 de novembro de 2016
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no […]
Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
7 de novembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de […]
Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
7 de novembro de 2016
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) […]
Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF
7 de novembro de 2016
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã […]
19 de janeiro
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