TRT/BA: Açougue deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto
31 de janeiro de 2025
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e […]
TJ/RN: Justiça determina afastamento de filho acusado de agredir mãe idosa
31 de janeiro de 2025
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN proibiu o filho de permanecer no lar, […]
STJ: É ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
30 de janeiro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge […]
TST: Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca
30 de janeiro de 2025
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente. Resumo: Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de um […]
TRF1 cancela multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
30 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações […]
TRF1: Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade somente tem direito ao benefício a partir da data do requerimento
30 de janeiro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que […]
TRF1 nega habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
30 de janeiro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas […]
TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
30 de janeiro de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]
Erro médico – TJ/DFT condena hospital por morte de paciente após cirurgia bariátrica
30 de janeiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
Erro médico – TJ/AM: Estado é condenado a indenizar familiares de paciente por erro em diagnóstico e relutância para realizar seu atendimento
30 de janeiro de 2025
Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3.ª Vara […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
