TRF4: Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos
4 de fevereiro de 2025
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social […]
TRT/PA-AP aplica protocolo com perspectiva de gênero e garante respeito ao nome social em audiência
4 de fevereiro de 2025
TRT-8 implementa protocolo em audiência na 4ª Vara do Trabalho de Marabá. Em uma iniciativa que reforça o compromisso do […]
TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe
4 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância […]
TJ/RS: Justiça condena hospital, empresa e município por mortes na pandemia decorrentes de falta de oxigênio
4 de fevereiro de 2025
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom/RS, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente […]
TJ/MT proíbe banco de cobrar empréstimo de viúva após morte do marido
4 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito […]
TRT/MT: Liminar obriga empresa a fornecer água, alimentação e banheiros a caminhoneiros
4 de fevereiro de 2025
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho obriga a empresa Rumo Malha Norte a fornecer água, alimentação e banheiros químicos […]
TRT/SC: Farmácias podem funcionar em feriados independente de norma coletiva
4 de fevereiro de 2025
Colegiado adotou entendimento de que estabelecimentos não se enquadram na regra do “comércio em geral”. Independente das condições estabelecidas entre […]
TRT/MG: Assédio sexual – trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
4 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora […]
TJ/PB: Azul deve indenizar passageiros por atraso de nove horas em voo
4 de fevereiro de 2025
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos […]
TJ/MT: Justiça autoriza cancelamento de cláusula resolutiva em empreendimento
4 de fevereiro de 2025
A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis/MT, decidiu pelo cancelamento […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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