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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]

Com o objetivo de fornecer meios para que a equipe realize seu trabalho de forma eficiente, cumprindo a legislação e […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte […]

A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação […]

Na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense. Neste primeiro dia as […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]