STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
20 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por […]
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
20 de dezembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender […]
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
20 de dezembro de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta terça-feira (20) até o dia 31 de […]
Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra ano Ano Judiciário 2016
20 de dezembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um balanço das atividades do STF antes de encerrar o […]
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
20 de dezembro de 2016
A cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de quatro saques no mês em terminais de autoatendimento não é […]
Não cabe ao Banco Central fiscalizar a Serasa
20 de dezembro de 2016
Como não exerce coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros nem a custódia de valores de terceiros, a Serasa não […]
SEDEP: Recesso Forense
20 de dezembro de 2016
A partir do dia 21 de Dezembro de 2016 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir do […]
AGU confirma no STJ que trabalho urbano impede concessão de aposentadoria rural
19 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu consolidar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o precedente de que é indevida a […]
Gestores de órgãos públicos avaliarão qualidade do serviço prestado por consultores
19 de dezembro de 2016
Ampliada e aperfeiçoada em 2016, a pesquisa de satisfação da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), […]
Julgamento de crime organizado já segue rito próprio na maior parte do país
19 de dezembro de 2016
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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