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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante denunciado […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão […]

Diante de uma eventual interrupção do serviço de transmissão de dados, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teria […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu tutela provisória de urgência para assegurar a um […]

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) […]

A 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia de Cuiabá proferiu 163 decisões em audiências realizadas no período de […]

Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) a Portaria nº 7, que divulga a relação dos feriados e […]

Está tudo pronto. Hoje (16) às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, […]