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A juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, julgou improcedentes os embargos de terceiros opostos […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de Santa […]

O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A a pagar R$ 13 mil […]

Os pais de um bebê que teve o corpo trocado receberão do Estado de Goiás R$ 10 mil de indenização […]

A 10ª Câmara de Direito Privado determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir valor de mensalidade de […]

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 poderão, a partir desta quinta-feira (5), realizar propaganda intrapartidária com […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de remoção de um servidor público, Agente de Polícia Federal, […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um jogador de […]