Tribunais aprovam metas para agilizar tramitação processual
7 de dezembro de 2016
Tribunais de diferentes ramos de Justiça se comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais para dar celeridade à […]
CNJ fará censo e cadastro da população carcerária, anuncia ministra
7 de dezembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ […]
Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano
7 de dezembro de 2016
A Justiça do Trabalho acompanhou um acordo que garantirá o pleno funcionamento dos aeroportos no fim deste ano. Os representantes […]
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12×36
7 de dezembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. contra […]
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
7 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a […]
Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
7 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio […]
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
7 de dezembro de 2016
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, […]
Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
7 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual
7 de dezembro de 2016
O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade […]
2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado
7 de dezembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
