PGFN ganha o reforço de 160 novos procuradores
9 de dezembro de 2016
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa da União em causas […]
Segurada que recebeu aposentadoria indevidamente terá que devolver quantia ao INSS
9 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Tocantins (TR/JEF-TO), que é possível […]
AGU suspende decisão que sujeitou FNDE a multa sem observar o devido processo legal
9 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDET), sentença que havia […]
Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora
9 de dezembro de 2016
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção adotados por banca examinadora de concurso público. Foi o que […]
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
9 de dezembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas […]
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
9 de dezembro de 2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu […]
Semana Nacional da Conciliação termina com 130 mil acordos
8 de dezembro de 2016
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores […]
Nupemec realiza curso de mediação com representantes de bancos em SP
8 de dezembro de 2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promove […]
Tribunal lança em Imperatriz o Protocolo Descentralizado de 2º Grau
8 de dezembro de 2016
No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones […]
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
8 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
