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O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral […]

A Embaixada de Taiwan oferece cursos de intercâmbio para brasileiros que desejem estudar no país. Foi o que informou o […]

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As […]

A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à […]

A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a […]

A Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da comarca de Corumbá reduziu mais de 60% do acervo de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Ministério do Trabalho fosse obrigado a registrar indevidamente dois sindicatos. A atuação […]

Com o objetivo de abordar de forma dinâmica os contornos da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das […]

O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) reuniu, em um só documento, as […]