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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de decisão […]

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante […]

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) publicou duas portarias que definem as diretrizes de gestão e a missão […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que ex-soldado desligado do Exército brasileiro obtivesse na Justiça reforma (aposentadoria militar) indevida. A […]

O advogado da União Rafael Dubeux lançará, no próximo dia 13 de fevereiro, o livro “Desenvolvimento e mudança climática – […]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Grupo de Atuação Proativo da Procuradoria Regional da União na 4ª Região […]

Um dos criminalistas mais renomados de Mato Grosso do Sul, Ricardo Trad, de 74 anos, está internado na UTI (Unidade […]

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]