Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
3 de fevereiro de 2017
Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor […]
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
3 de fevereiro de 2017
A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupostos legais para a manutenção da custódia cautelar, não tem o condão, […]
Interessados se manifestam em julgamento sobre responsabilidade da administração pública em terceirização
3 de fevereiro de 2017
Na primeira parte da sessão plenária desta quinta-feira (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam as sustentações orais […]
Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado
3 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com […]
STJ reajusta tabela de custas processuais
3 de fevereiro de 2017
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos […]
Comitê de combate à violência define ações
2 de fevereiro de 2017
A primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi realizada nesta […]
Magistrado transfere Tribunal do Júri para bairros
2 de fevereiro de 2017
O juiz Wladymir Perri, titular da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), decidiu inovar a […]
Conselho da Magistratura defere inscrições de juízes para promoção a desembargador
2 de fevereiro de 2017
Em sessão do Conselho Superior da Magistratura realizada na manhã de quarta-feira (1), os desembargadores Divoncir Schreiner Maran (Presidente), Julizar […]
Sétima escola reformada por presos será entregue em março
2 de fevereiro de 2017
No próximo mês de março, detentos do semiaberto de Campo Grande/MS concluirão a reforma da sétima escola do projeto “Pintando […]
OAB/DF sedia primeira reunião do Fórum do Sistema Carcerário
2 de fevereiro de 2017
Preocupada com a atual situação do sistema penitenciário do Distrito Federal, a OAB/DF reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) alguns […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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