Notícias

Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (25), aprovaram proposta de projeto de lei visando modificar dispositivos da […]

As regras de ingresso no ensino superior por meio de cotas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em […]

Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perdeu o direito a receber assistência social após atuação da Advocacia-Geral […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o bloqueio de mais R$ 977 mil do Banco do Brasil para ressarcir valores […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal na 1ª Região (TRF1), a liminar que impedia o presidente […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou Reclamação (RCL 26186) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão […]

Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá […]

A partir de manifestações recebidas pela ouvidoria da OAB/DF, a Seccional tomou conhecimento da cobrança irregular de contribuição sindical para […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª […]