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Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas é tema de ADI

6 de fevereiro de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, com pedido de medida cautelar, contra […]

São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público

6 de fevereiro de 2017

O Estado de São Paulo não conseguiu reverter decisão da Justiça local que impediu o reajuste da tarifa de transporte […]

Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível

6 de fevereiro de 2017

Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso […]

Conferência Distrital da Mulher Advogada ocorrerá em março

3 de fevereiro de 2017

A Seccional do Distrito Federal realizará a Conferência Distrital da Mulher Advogada no dia 17 de março, a partir das […]

OAB/DF repudia declaração de diretora-presidente da Agefis

3 de fevereiro de 2017

Conselho Pleno da OAB/DF, à unanimidade, aprovou na noite da última quinta-feira (2) desagravo a advogados que atuam em condomínios […]

Em fevereiro Campo Grande/MS receberá primeira delegacia reformada por presos

3 de fevereiro de 2017

No mês de fevereiro está prevista a entrega da primeira Delegacia de Polícia reformada por presos, no programa “Mãos que […]

TJMS decidirá conflito sobre a criação do município de Paraíso das Águas

3 de fevereiro de 2017

Está marcado para a próxima quarta-feira (8), às 14h, o julgamento da ação ordinária em que o Município de Chapadão […]

Casal ganha indenização de R$ 20 mil após perder cruzeiro de lua de mel

3 de fevereiro de 2017

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento aos recursos interpostos por uma empresa de cruzeiros e […]

Publicações durante recesso forense são válidas, diz CNJ em decisão

3 de fevereiro de 2017

Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em […]

AGU obtém habeas corpus para que reitor não seja preso por dívida do Colégio Pedro II

3 de fevereiro de 2017

Diante da iminência de decretação de prisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve habeas corpus preventivo em favor de Oscar […]

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